Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato

Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.

Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.

Mandado de segurança, com pedido de liminar, fundamentado no art. 102, I, d, da Constituição Federal, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra ato iminente do Presidente da República que consistiria na indicação, à

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

, 10 e 11/2019/COP, expedidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o foco

Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva

Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento da ação da Ordem

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

A preservação da ordem pública não está restrita apenas às medidas para conter a comoção da

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva.

ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva.

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

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O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos

NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama

decisão originou a ordem de prisão, para as providências cabíveis.